Creio que nenhum órgão atrapalha tanto a evolução da legislação brasileira quanto a OAB. A impressão que tenho é que ela caminha sempre na contramão da sua função, pois sempre que o poder legislativo resolve endurecer as leis para acabar com a mordomia dos criminosos que lotam nossos presídios, a OAB é a primeira a manifestar algo contra.
O melhor exemplo disso é a modificação da lei sobre o sigilo das comunicações dos presos com seus familiares e advogados.
Nunca foi segredo para ninguém que muitos líderes de facções criminosas, mesmo recolhidos em presídios de segurança máxima, continuavam a comandar suas ações de dentro dos presídios, por meio de seus familiares ou advogados corruptos que compactuam com o crime.
E é justamente para coibir esse tipo de situação que o Congresso (finalmente, diga-se de passagem) discute a possibilidade de mexer na Constituição e modificar a lei para que as conversas com os presos sejam gravadas. Já passou da hora, em face de tudo que já aconteceu na segurança pública do nosso país, dessa lei ser discutida, aprovada e sancionada.
Mesmo assim, os representantes da OAB insistem em se manifestar contra. A menor proposta de endurecimento na nossa legislação penal ou constitucional significa para eles um atentado contra os direitos humanos ou à Constituição Federal.
Acorda OAB, de que lado vocês realmente estão seus imbecis? Querem assegurar os direitos essenciais e fundamentais de alguém? Pois comecem então a defender o direito de ir e vir com segurança dos cidadãos de bem que não podem sair para trabalhar ou mandar os filhos para a escola, sem tranquilidade, sem saber se retornam vivos pra casa.
Lutem para preservar primeiro a dignidade das pessoas de bem que agregam alguma coisa de bom para nossa sociedade e parem de ficar passando a mão na cabecinha dos nossos bandidos, defendendo a manutenção dessa nossa lei retrógada que serve apenas para manter as brechas na nossa segurança e que não mais atende às nossas necessidades, tampouco caminha em consonância com a nossa realidade. Já está na hora de nossas leis endurecerem, vocês deveriam ser os primeiros a apoiarem leis mais rígidas.
Só me resta esperar que o Congresso não se curve aos argumentos irrelevantes da OAB e outros órgãos que dizem defender os direitos humanos e leve adiante essa e outras leis. A hora é agora. Pra frente Brasil!
